Em um vídeo gravado na Casa do Índio de Altamira, lideranças indígenas convidam a população, a imprensa, o governo e os representantes da Norte Energia para uma última conversa, nesta quinta-feira, dia 1. “Eles já não vieram para uma reunião que ia acontecer, dia 25, é a última chance que damos. Se eles não falarem com a gente, vamos mudar a atitude”, alerta Bebere Bemarai Xikrin, liderança do povo Xikrin.

Assita o vídeo produzido a pedido das lideranças. 

Por Christiane Peres

Leia abaixo um trecho da matéria publicada na edição 58 da Rolling Stone Brasil, nas bancas a partir de 8 de julho

Amanhece em Altamira, cidade a sudoeste do Pará, quando a Kombi pega a estrada rumo à comunidade São Raimundo Nonato, no quilômetro 45 da rodovia Transamazônica. No local, também conhecido como Travessão da Cobra Choca, vivem 192 famílias de agricultores. Asfalto não existe, ficou a quilômetros de distância, ainda perto de Altamira. Energia elétrica também não há. O último ponto do Programa Luz para Todos, do governo federal, ficou no início do Travessão, na última grande fazenda antes de chegar à vila desses pequenos agricultores. Uma gente esquecida no tempo, só lembrada agora, quando a retomada do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, apontou que as terras ocupadas por essas pessoas seriam alagadas. Diante do megaprojeto encabeçado pelo governo, essa comunidade luta para permanecer em sua terra.

As cortinas de chita estampadas dividem os cômodos da casa de Marizete Brasiliana dos Santos. De perto, entende-se que ali o ritmo de vida é outro – as necessidades e os desejos também. Há fartura na mesa, apesar da simplicidade da morada. No cardápio do almoço, arroz, feijão, legumes cozidos, frango caipira, carne de panela, macarrão e salada de alface, recém-colhida da horta da família. Nessa hora, Marizete desabafa: “Eles pensam que trazer essa usina é desenvolvimento. Pra gente, não é. Em vez disso, deviam construir um posto de saúde aqui na comunidade, trazer escolas para os nossos filhos. Mas isso eles não fazem”, contesta. “A gente tem medo de pensar que pode ficar sem nada quando essa obra sair. Na cidade é preciso comprar tudo. Sem emprego, vamos viver como lá?”

Belo Monte é uma das mais imponentes e questionadas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Será a segunda maior hidrelétrica brasileira, somente atrás da binacional Itaipu, construída no rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Em estudo desde a década de 70, ainda durante o período da ditadura militar, o projeto de Kararaô – antigo nome de Belo Monte – foi alterado e reprovado diversas vezes. Ironicamente, foi durante o governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda reunia boa parte da vanguarda ambientalista do país, que o novo projeto da usina foi aprovado, em fevereiro de 2010. Com a urgência pré-eleitoral que levou Dilma Rousseff ao poder, o governo passou por cima dos direitos das comunidades atingidas e relegou ao segundo plano o debate sobre a sustentabilidade do empreendimento. A usina de Belo Monte, vendida como a salvação do Brasil em geração de energia, é motivo de críticas de vários setores e protagoniza um dos processos mais antidemocráticos desde os tempos do regime militar.

Os otimistas afirmam que o empreendimento terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts de energia, mas estudos relacionados à obra mostram que Belo Monte jamais irá operar com essa potência. A energia média assegurada é de 4,5 mil megawatts e, em tempos de seca, a geração poderia ficar abaixo de mil. Para os críticos da obra, o custo-benefício não compensa, mas o governo e a Norte Energia – consórcio vencedor do leilão da usina – contestam. “O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de construir uma usina que não tenha viabilidade econômica”, pondera Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio.

Assim como Marizete, calcula-se que mais de 30 mil pessoas sofrerão com as incertezas relacionadas à megausina. Vando Tavares é dono de um pequeno ponto comercial na comunidade São Raimundo Nonato. Morador da região há 22 anos, ele sempre ouviu os boatos sobre a construção. Há até pouco tempo, aliás, era o único morador do Travessão da Cobra Choca a favor da usina, mas a difícil negociação com os representantes do consórcio vencedor alterou a opinião do comerciante. “Ainda não sou totalmente contra, porque a gente precisa de energia, não é?”, diz. “Mas ninguém nos diz para onde seremos levados, quanto vamos receber pelas terras. Além do comércio, vivo da pecuária e também plantei uns oito mil pés de cacau, que daqui a pouco vão começar a dar.”

Junto ao gado, o cacau é uma das principais fontes de renda da população dos arredores da Transamazônica. Os 15 municípios da região são responsáveis por 80% da produção do Pará. Em 2009, por exemplo, o estado produziu 56 mil toneladas da amêndoa; dessas, 45 mil toneladas saíram das terras de sete mil famílias que vivem na região da Transamazônica. Em volume, a produção paraense só fica atrás da Bahia.

De acordo com Paulo Henrique Fernandes, coordenador regional da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), entidade ligada ao Ministério da Agricultura, um pé de cacau vive, em média, 40 anos. Após cinco anos da plantação, começa a dar o fruto, que rende a amêndoa seca vendida na cidade e também para o exterior. “O cacau da nossa região sustenta diversas famílias. Tem muito produtor que sentirá o impacto da construção de Belo Monte, pois vai perder seu ganha-pão”, afirma Fernandes. O valor de venda depende da qualidade da amêndoa seca, mas os agricultores conseguem, no mínimo, R$ 5 pelo quilo. “Se uma família tem três mil pés, pode tirar até dois salários mínimos por mês, porque o cacau dá o ano inteiro. Nem o boi rende isso aqui”, complementa José Aparecido de Souza Santos, presidente da Agrivox (Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu).

Você lê esta matéria na íntegra na edição 58.

Boa leitura!

ÍNDIO é a primeira revista independente voltada à questão indígena. Um sonho realizado. Quem quiser conhecer a publicação, é só aparecer no lançamento. A revista é gratuita e será distribuída em alguns pontos da cidade (em breve mais informações sobre isso). Após o lançamento a revista também estará disponível para download.

O retorno ao cais está previsto para às 16 horas, quando haverá uma coletiva de imprensa e a doação do pescado aos moradores da região. A pescaria tem por objetivo denunciar as ameaças que pesam sobre os povos do Xingu com a construção da barragem de Belo Monte, bem como tornar público o desrespeito às leis e aos direitos humanos. 

Belo Monte afetará mais de seis mil famílias da região, acabando com o sustento de uma gente que vive do rio há muitas gerações. São mais de 30 mil pessoas que serão largadas nas perferias de Altamira, uma cidade completamente despreparada, sem tratamento de esgoto, escolas, hospitais e moradias para atender a população que lá vive e muito menos a que está prestes a chegar.  

Serviço:
O que: Grande pescaria em defesa do rio Xingu, contra Belo Monte
Quando: 14 de março, a partir das 9 horas
Onde: Cais de Altamira, em frente ao prédio da Eletronorte
Informações: Ana Laíde – MPA (91) 8179-1446/Fábio Torres – CPT (93) 9146-6932 e Luiz Claudio – Cimi (91) 8298-5716

Fonte: Cimi

Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou. 

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES. 

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam:
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Prelazia do Xingu
CIMI
Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17
Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará – AITESAMPA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
SOCALIFRA
SOS Vida
SINTEPP Regional
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Associação dos Agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá
Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Arroz Cru
Movimento Negro Altamira e Região
Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA
Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64
União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX
MPA/Via Campesina
PJR/Via Campesina
Comissão de Justiça e Paz – CJP
AARPI
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém
Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR
Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC

Hoje, infelizmente, mais um ato do Ibama, comprovou que ninguém está ligando para normas, regras ou leis neste país. Sem que o consórcio Norte Energia – vencedor do leilão para construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA) – tenha cumprido nem metade das condicionantes impostas no ano passado, na época da emissão da licença prévia, o órgão ambiental autorizou a inédita (acho) licença parcial de instalação, que permite que os canteiros de obra comecem a ser construídos.

Ora, se as 40 condicionantes da licença prévia deviam “prevenir” quaisquer danos sociais e ambientais que a obra viesse proporcionar, como o Ibama pode emitir uma licença de instalação – mesmo que não seja a definitiva – sem que nada tenha sido cumprido? E as pessoas que chegarão a Altamira nos próximos meses? E a população que já mora naquelas terras? Como ficam os atendimentos? As promessas de emprego?

Atropelos e mais atropelos durante todo o processo. Belo Monte ficará na história como a usina mais ineficiente do país e com um histórico gigantesco de violação de direitos. Procuradores do Ministério Público Federal do Pará já avisaram que vão analisar a licença emitida hoje pelo Ibama, pois na vistoria de dezembro já haviam constatado que a região não estava preparada para os impactos da obra.

Uma nova ação judicial não está descartada, pois os procuradores que acompanham o caso já haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento. Segundo nota divulgada nesta noite pelo MPF, a recomendação, emitida pelo órgão em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não fossem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.

“Ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou hoje o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta ao saber da concessão da licença.

Existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação.

É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental. Rigor este que mais uma vez foi deixado de lado pelos caprichos do governo. Basta lembrar as declarações do ministro Lobão ao voltar à pasta das Minas e Energia de que a licença de Belo Monte sairia ainda em fevereiro. Pelo visto, tudo anda dando certo para ele…

Como só vi isso agora, demorei um pouco para resolver o problema. Mas a partir de hoje os links estão ativos novamente. Então, quem quiser conhecer esta publicação feita entre 2006 e início de 2007, pode entrar na página Brasil Indígena deste blog que está tudo funcionando! Desculpem o transtorno…  e boa leitura! 

Lembro aqui que, em 30 de setembro de 2009, foi o atual presidente da Funai que emitiu um parecer favorável à construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), mesmo tendo enumerado durante todo o documento diversos impactos em terras indígenas. E mais, mesmo tendo várias etnias se manifestado contra a obra. Afinal, de que serve então sermos signatários da Convenção 169, da OIT? De que serve termos assegurados direitos aos povos indígenas em nossa Constituição se não os respeitamos?

O pedido de demissão de Bayma, segundo informações divulgadas na revista Época, também está relacionado a Belo Monte. De acordo com a revista, o então presidente do Ibama discordava da emissão da licença definitiva para a implantação da usina. Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Abelardo Bayma alegou motivos pessoais para pedir exoneração do cargo. Mas revelou a amigos que deixou o posto depois de ter sido pressionado pela diretoria da Eletronorte a emitir a licença definitiva para a instalação de Belo Monte.

Há 10 dias, Bayma se reuniu com a diretoria da Eletronorte, quando se negou a emitir a tal licença, pois o projeto ainda está cheio de pendências ambientais. Não esqueçamos que a maior parte das condicionantes impostas para emissão da Licença Prévia ainda não foram cumpridas.

Em relação a este tema, mais uma preocupação: uma das principais condicionantes da Funai para emissão dessa mesma Licença Prévia era uma portaria que criasse uma área de proteção aos índios isolados da região. Depois de aceitar o convite para permanecer no cargo, uma das primeiras atividades de Meira – talvez para mostrar sua gratidão – foi assinar a portaria 38, de 11 de janeiro de 2011, que restringe o acesso e permanência de pessoas “estranhas aos quadros da Funai” na região definida pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), localizada nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Anapu (PA). Será a futura Terra Indígena Ituna/ Itatá, com 137.765 hectares.

A notícia poderia ser lida como uma vitória, mas na verdade cria uma falsa proteção aos isolados que vivem por essa região. (Basta procurarmos informações sobre os Awá-Guajá, no Maranhão, que têm tido suas terras sistematicamente invadidas por madeireiros e garimpeiros e não-raro são mortos por esses invasores.) No limite, essa portaria é só mais um passo para legitimar o próximo parecer favorável da Funai para a emissão da Licença de Instalação de Belo Monte.

Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), Meira afirmou que havia aceitado permanecer no cargo para continuar as mudanças iniciadas em 2007. Só esqueceu-se de mencionar que pretendia continuar sendo o grande facilitador do governo nas questões indígenas.

Mais uma vez, ficam as peças que interessam em cargos que podem “dar algum problema” e saem (ou são “saídas”) aquelas que se “rebelam”, questionam e andam conforme os “interesses da nação”. E nessa dança das cadeiras, quem mais uma vez vai sair no prejuízo são os principais afetados por essas obras.