Entre a cruz e a serra elétrica

Como já mencionei em outro post, as atividades ilegais dentro de terras indígenas são as maiores ameaças vividas pelos povos indígenas atualmente. Ações de madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes e missionários causam um grande desastre na vida dessas populações. E o Estado… ah, o Estado não tem pernas para coibir essas ações.

Esse é o tema sobre o qual escrevi para a versão brasileira do jornal Le Monde Diplomatique neste mês de maio. Entre a Bíblia e a motoserra é um artigo que retrata uma parte da realidade vivida pelos índios isolados no Brasil. Confira abaixo o artigo.

Entre a Bíblia e a motoserra

Ações ilegais de missionários, madeireiros e garimpeiros em territórios ocupados por índios isolados são mais ameaçadoras do que obras de infra-estrutura. Monitoramento constante e demarcação de terras indígenas para esses povos são o grande desafio

Por Christiane Peres

Acre, maio de 2008, isolados são fotografados pela primeira vez pela Frente de Proteção Etno-ambiental do Envira.

Há um Brasil que compartilha passado e presente. Na encruzilhada de sua história, longe das oscilações da bolsa de valores e do avanço da tecnologia agrícola, um pequeno mundo selvagem sobrevive. O sobejo da resistência cultural de cinco séculos. A realidade indígena – já dizimada por doenças, rasgada por guerras e encurralada pelo avanço do “progresso” – paradoxalmente insiste em convergir para 69 povos com pouco contato com a “civilização nacional”. Um país de habitantes desconhecidos e sob frequentes ameaças. Um país de “índios isolados”.

O julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a maior e mais recente disputa do mundo jurídico sobre os povos originários. Em disputa explícita, a autonomia dos territórios, os direitos indígenas e a função do Estado. Nas entrelinhas, a ideologia do “desenvolvimento” a qualquer custo sobre o “Brasil primitivo”; a demanda da evolução natural e inexorável da “integração” dos índios ao estado de “branco” e “civilizado”. A vitória do processo de reconhecimento das terras foi clara. Contudo, só a reafirmação de direitos garantidos na Constituição. Longe ainda de resolver suas mazelas.

Os índios são ainda o lado frágil dessa disputa. A duras penas, ocupam aproximadamente 13% do território nacional – direito à terra reconhecido só após a Constituição de 1988 e freqüentemente questionado. Povos lembrados com desdém e preconceito quando “travam” algum projeto de infra-estrutura do país. Hoje, sessenta obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, impactam de alguma forma áreas tradicionais indígenas. Apesar disso, e do direito de serem ouvidos, todas deverão sair do papel, com seus planos de compensação para comunidades tradicionais. Mas, nesse universo, há ainda um grupo mais vulnerável e que conta praticamente com a sorte: os isolados. São 69 referências desses povos no Brasil, de acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Quase todos localizados nos estados que compõem a Amazônia Legal.

São manchas espalhadas no mapa. Do total de registros de isolados apontados pelos indigenistas, 61% têm a “proteção” de um território demarcado ou em vias de demarcação. Áreas localizadas no noroeste do Mato Grosso, em Rondônia, sul do Acre e sudoeste do Amazonas. Os outros, vivem em constante fuga, enfrentando e correndo dos “colonizadores contemporâneos” como seus ancestrais faziam desde o “descobrimento”.

Matis, Marubo, Piripkura, Kanoê, Akuntsú, Awá, Zoé estão entre os nomes conhecidos, mas há ainda uma imensidão de grupos isolados não identificados lutando por sobrevivência. “Vários grupos não são monitorados por falta de recursos e de pessoal. Estes correm sérios riscos. Podem não desaparecer fisicamente, mas vão desaparecer culturalmente se a situação continuar como está”, alerta José Carlos Meirelles, um dos principais sertanistas do país, e que atua pela Funai na Frente de Proteção Etno-ambiental do Rio Envira, no Acre, há mais de 20 anos.

Ao contrário da imagem romântica de homens, mulheres e crianças numa espécie de paraíso, a realidade contemporânea dos grupos isolados é de pressão constante. É cada vez mais comum que agentes externos como setores extrativistas, turísticos, “obreiros” e missionários estejam atrás desses povos ou de seus territórios, costumeiramente ricos em minérios, madeira e “gente sem alma”. Prato cheio para aventureiros, garimpeiros, madeireiros, missionários e empreendedores. Agentes que representam uma série de riscos para a vida destes povos, causando enfrentamentos violentos, transmissão de doenças, geração de novas dependências por ferramentas, açúcar, dinheiro e até mesmo a morte.

Desde que o potencial energético da região amazônica foi redescoberto no século 21, as pressões em torno das terras que esses índios ocupam aumentaram. Apesar disso, os vilões dessa história não são só as obras das hidrelétricas do Rio Madeira, do gasoduto Urucu-Coari ou das estradas que rasgam a região amazônica para aproximá-la do centro-sul do país. Há ameaças maiores para os povos que optaram pelo isolamento.

“As atividades ilegais são as piores. As missões são uma grande ameaça, pois têm uma atuação devastadora na realidade desses índios. Elas querem ‘salvar as almas dos índios’. Assim, traduzem a bíblia e impõem regras e conceitos alheios às realidades desses povos. Uma ameaça da Petrobras, por exemplo, você negocia. Mas ação de madeireiro, garimpeiro e de missionário, gente que já está ilegalmente dentro dessas terras, você faz o que?”, indaga o antropólogo Gilberto Azanha, coordenador do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização não-governamental que trabalha com a questão indígena há 30 anos.

Essa é uma das perguntas que cercam a atuação daqueles que trabalham com povos isolados no Brasil – único país que possui uma política efetiva para os povos isolados no mundo. Outra questão que vem sendo discutida, inclusive em fóruns internacionais, são formas de garantir com que esses povos continuem tendo a opção de viverem em isolamento. “Estamos pensando estratégias de garantir a opção desses índios. Nossa perspectiva é identificar suas áreas de ocupação e fazer as demarcações. Assim, garantiremos um futuro para que esses índios continuem tendo a opção de se manter longe do contato, independentemente de grandes obras, expansões e atuações ilegais”, alega o responsável pela Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai, Elias Bigio.

A ideologia e a prática atual do governo brasileiro é a de não contatar os povos que vivem “em isolamento”. Obviamente, isto não lhes garante uma vida sem conflito externo, mas identificar a área como terra de índios isolados sem para isso ter de fazer contato com eles ajuda a evitar confrontos e destruição.

Apesar disso, a proximidade da violência fez com que em 2007, uma equipe da Frente de Proteção Etno-ambiental do Madeirinha, unidades da Funai responsáveis pela fiscalização de territórios ocupados por índios isolados, fosse atrás de um grupo que ocupava uma área entre os municípios mato-grossenses de Rondolândia e Colniza, a cidade mais violenta do país. Em agosto daquele ano, dois índios de língua do tronco tupi foram encontrados depois de meses de andanças e buscas de vestígios. Não foram pegadas no mato, nem restos de fogo ou comida que os denunciaram, mas suas risadas no silêncio da floresta.

As terras aonde viviam eram utilizadas por empresas madeireiras da região. O desmatamento e a crescente extração da madeira fizeram com que esses índios, para escapar do destino trágico de seus parentes massacrados, fugissem constantemente para áreas um pouco mais preservadas.

Monitoramento

“Esses Piripkura [nome dado aos dois índios encontrado, significa “aqueles que não param em nenhum lugar e são frágeis”] estavam numa situação muito vulnerável, pois sua terra fica numa região de intensa exploração madeireira e de violência. São sobreviventes de uma série de massacres. Por isso fizemos esse contato. Para garantir sua segurança e sobrevivência. Não estamos em contato permanente, até porque eles não querem. Mas os monitoramos dia e noite para que não haja novas invasões na área”, conta Elias Bigio.

Até este contato, os Piripkura sequer tinham um território demarcado. Eram apenas mais um ponto no mapa de referências a grupos isolados que a Coordenação reformulou recentemente. Agora, uma área de 242 mil hectares está sob restrição de uso, o que significa dizer que no decorrer do processo de demarcação poderá ser destinada à posse permanente deste grupo indígena.

No Maranhão, o conflito entre madeireiros, posseiros e índios é iminente. Em agosto de 2008 madeireiros atacaram a tiros aldeias de índios Guajajara na Terra Indígena Araribóia, gerando clima de terror em toda a região. Nesta mesma terra indígena vivem cerca de 50 Guajá isolados que estão sofrendo com o alto grau de desmatamento, assim como os grupos da TI Awá e TI Carú. Mais de 15 ações da Polícia Federal já aconteceram no local para coibir a ação ilegal de madeireiros e posseiros, mas a impunidade faz com que eles retornem. A última investida foi em fevereiro deste ano, quando madeireiros ilegais abriram uma estrada cortando a Terra Indígena Awá e colocando em risco a integridade dos 39 índios da aldeia Juriti e a vida dos isolados que vivem na região.

Em Rondônia tem o caso dos Akuntsú e dos Kanoê. As duas etnias somam apenas nove indivíduos, por conta de contínuos massacres promovidos por fazendeiros e latifundiários na região do igarapé Omerê, sudoeste do estado. A exploração desmedida no estado representou o fim de inúmeros povos indígenas não-contatados em tempos recentes, reveladas por situações extremas como a do “Índio do Buraco”, permanentemente fugitivo e único sobrevivente de um povo nunca identificado.

“O certo é expulsar os madeireiros, o que já foi feito várias vezes, e fazer a vigilância da área. Convencer os políticos, invasores, madeireiros, governo e o restante da humanidade que consome esta madeira de não mais consumir. Feito este milagre, os índios estarão bem!”, ironiza Meirelles, lembrando das dificuldades financeiras e de pessoal capacitado para trabalhar a questão.

Já para Gilberto Azanha, a questão é mais simples e prática. Ele acredita que a regulamentação do poder de polícia da Funai ajudaria a combater a questão. “A Funai tem um poder de polícia, o que significa dizer que cabe ao órgão exercer o poder de polícia na defesa e proteção dos índios e suas comunidades. Isso devia ser regulamentado pelo menos na área onde ela atua. Precisa ter essa autonomia. Só assim se conseguiria combater essas atuações ilegais”, defende.

Tão preocupante quanto a violência de madeireiros, garimpeiros e invasores de terras indígenas é a “pacífica” atuação de missões evangélicas nessas áreas. De acordo com a Funai há mais de 50 missões religiosas cadastradas no órgão e que atuam em terras indígenas, mas o número pode ser maior, já que muitos missionários conseguem se infiltrar entre os indígenas, sem o conhecimento da Fundação.

A aproximação acontece camuflada de auxílio numa área delicada no mundo indígena: a saúde. Uma vez dentro do território, os missionários aprendem a língua desses povos e traduzem bíblia e conceitos cristãos – atividades proibidas pela Funai.

Com esse cenário, o desafio colocado hoje é o de assegurar o direito desses povos viverem isolados. Sem interferência de madeireiros, missionários, garimpeiros, posseiros, fazendeiros e demais “senhores ilegais das terras públicas”. Caso contrário, voltaremos ao passado, quando a política indigenista do Estado – em seu conceito político – tendia a um ideal de “integração” e “civilização”[1]. E na comparação de outrora com os dias atuais dos indígenas, resta a pergunta: esse é um extermínio com o qual estamos dispostos a compactuar?

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[1] Eduardo Viveiros de Castro em entrevista publicada originalmente pelo Instituto Socioambiental (ISA), em 2006, em Povos Indígenas do Brasil: 2001-2005.