Tudo igual no mundo da saúde indígena

Não é de hoje que índios pedem por mudanças na saúde indígena. Reclamam do atendimento (ou da falta dele), da infra-estrutura, da omissão do órgão responsável e fazem barulho nas unidades regionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo atendimento da saúde indígena desde o fim dos anos 90, sempre que acham necessário. Para tentar botar um ponto final nas já corriqueiras cenas de protestos das comunidades indígenas junto à Funasa, um Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional desde agosto de 2008. Loteada politicamente pelo PMDB, o órgão é alvo de repetidas acusações de corrupção e incompetência. Para acabar com as disputas, a ideia é transferir para uma secretaria especial do Ministério da Saúde a responsabilidade pela saúde das mais de 200 etnias que vivem no Brasil.

Se, na média, as condições de saúde dos povos indígenas melhoraram – a mortalidade infantil caiu de 75,6 por mil em 2000 para 46,7 por mil em 2007, segundo a Funasa –, é também verdade que persiste a desigualdade em relação ao restante da população (a média brasileira do citado indicador é de 24,3 por mil), bem como sérios problemas localizados. Na região do Vale do Javari, por exemplo, na fronteira com o Peru, toda a população indígena está ameaçada há anos por uma grave epidemia de hepatite.

Apesar da novidade proposta pelo PL 3958/2008, há sérias dúvidas sobre sua eficácia. “No modelo aprovado, o sistema como um todo permanecerá da mesma forma que é hoje, o que irá mudar é o nome da instituição”, critica o líder indígena Eliésio Marubo, representante do Vale do Javari nas discussões do setor. “Hoje, o governo desconsidera a posição dos povos indígenas. Prova disso são os conselhos fiscais, que eram para acompanhar todo o trabalho de execução, mas o governo não acata o planejamento que eles propõem.”

Abaixo, você pode conferir trechos da conversa com Eliésio Marubo e com outros dois indígenas sobre essa proposta: o coordenador da Coiab, Marcos Apurinã e um membro do Conselho Nacional de Saúde, Aílson Truká.

Qual sua opinião sobre a transferência da saúde indígena da Funasa para uma secretaria especial ligada ao Ministério da Saúde?

Eliésio Marubo: Tem duas formas de ver essa história da secretaria. A primeira é que é uma proposta legitimamente formada dentro de uma conversa coletiva indígena. Mas a segunda questão é que o governo criou essa secretaria com um molde diferente daquele proposto pelas lideranças indígenas. No modelo aprovado, o sistema vai ser o mesmo, o repasse vai ser o mesmo, ou seja, o sistema como um todo permanecerá da mesma forma que é hoje na Funasa, o que irá mudar é o nome da instituição. E o que pode se agravar ainda mais com isso é a saúde do povo indígena. Hoje, o sistema de saúde indígena está a beira de colapso. E se o governo continuar com essa política do jeito que está hoje é bem provável que em dois ou três anos tenha que se pensar de novo em outro modelo. É preciso se pensar em uma estrutura que atenda as expectativas das aldeias, pois nós temos regiões que são esquecidas, como o Vale do Javari, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul. Todos sabem da situação desses lugares e de outras regiões, mas ninguém faz nada. A impressão que passa é que estão esperando esse repasse de responsabilidade da Funasa para a secretaria, fazendo mais uma vez esse jogo de empurra, empurra.

Marcos Apurinã: Nós fazemos uma avaliação positiva, pois entendemos que isso é uma resposta às reivindicações do movimento indígena. Há ainda um medo grande, pois é uma mudança de estrutura e sempre fica a dúvida se vai dar certo. Até porque nossos parentes estão morrendo. Mas a gente fica otimista. Por isso apostamos nessa secretaria.

Aílson Truká: Eu vejo a saúde indígena como um laboratório experimental, passando sempre de um órgão para o outro, sem nunca ter alguém que se responsabilize de fato pela execução de um atendimento de qualidade. E os índios estão cansados disso. Eu tenho convicção que uma secretaria não resolve o problema da saúde indígena. Porque não resolve o problema de contratação, não resolve o problema de assistência. Não é porque vai estar mais próximo do ministro, do governo que isso vai mudar. Até porque, quando governo quer fazer alguma coisa de fato, não importa o caminho, ele faz. Nós temos um problema de gestão partidária, onde cada partido pensa e faz uma coisa diferente. E nessa disputa, os povos indígenas só servem como meio de arrecadação de dinheiro. No dia 18 de junho de 2009, o governo federal publicou no DOU o decreto com a autonomia dos DSEIs, mas até hoje não se fez nada. Os salários oferecidos para os profissionais da saúde são uma vergonha, então ninguém se interessa. O salário mais alto é de R$ 2,5 mil para trabalhar 40 horas. Quem é que vai querer isso? E mudar de estrutura não vai mudar os problemas. Essa secretaria não vai deixar de ser uma estrutura do governo e vai ter que passar pelos mesmos processos de gestão que os demais órgãos.

O que precisa mudar nessa proposta?

Eliésio Marubo: Tudo. Da forma como está acontecendo essa proposta do governo só se mudará o nome da instituição. Mas precisa ter uma conversa e o comprometimento do governo em realizar as coisas de acordo com o combinado conosco. Só com planejamento e gente capacitada é que a gente conseguiria mudar alguma coisa nesse cenário. Mas saúde de índio não dá voto e o que não dá voto é muito difícil de mexer. Nesse caso não cabe mais diálogo. O que nos resta agora é dar abertura para que o governo execute esse projeto do jeito deles e aos índios cabe continuar indo atrás de outros meios, como nós fazemos no Vale do Javari. Nós procuramos apoio internacional para garantir atenção básica à saúde, educação e demais áreas que as comunidades sentem necessidade. A gente não pode mais contar só com o governo e acima de tudo a gente precisa mesmo é fazer presença na política, nas organizações indígenas para debater e brigar com igualdade pelos nossos direitos. Só assim vamos conseguir estabelecer políticas a partir dos nossos conceitos.

Marcos Apurinã: Nós tivemos várias reuniões pelos estados discutindo essa proposta. A gente se preocupa com essa transferência de gestão, com a responsabilidade desses profissionais de saúde. Nós apostamos que essa mudança deva acontecer de forma responsável. Hoje, a Funasa, em sua maioria, está nas mãos de políticos do PMDB. Isso nos preocupa porque saúde indígena não é uma questão político-partidária e não pode se repetir na nova estrutura. O repasse de verbas também precisa ser alterado, precisamos ter mais autonomia para a administração dessa verba. Assim, acreditamos que o dinheiro não será mais tão desviado até chegar aos distritos que ficam mais próximos às aldeias. Porque hoje o caminho do dinheiro é enorme até chegar às aldeias: do Ministério para a Funasa, da Funasa para o estado, do estado para o distrito e do distrito se terceiriza o serviço e muitas das vezes não chega nada na aldeia. Então, nós esperamos que isso mude.

Aílson Truká: É preciso resolver antes de tudo a questão da contratação de pessoal, pois até agora não muda absolutamente nada. Os cargos que serão ocupados na nova secretaria estão saindo da Funasa. São 440 cargos que eles estão tirando da Funasa para abrigar na Secretaria Especial. Então, a proposta é que as mesmas pessoas que já comandam a saúde indígena (e que não funciona) continuem comandando a saúde indígena no novo órgão. Eles estão querendo criar uma secretaria para dar um cala-boca em todo mundo e amanhã poder dizer que a questão da saúde não se resolveu porque os índios não querem que resolva, porque os índios não sabem o que querem. Criar uma secretaria e não dar a ela autonomia administrativa e financeira não adianta, não vai funcionar. Vai tirar o problema de uma casa e botar na outra. A diferença é que uma vai estar novinha, pintadinha. Acho que se o governo quisesse resolver de fato o problema da saúde indígena, já tinha começado e não deixado para o último ano de mandato. Os governos mudam, mas o índio não deixa de ser índio, não melhora nem piora dependendo do partido que esteja no poder. Por isso, este é um trabalho que precisa ser levado a sério, que precisa ter verba, mas que acima de tudo precisa saber das necessidades dos índios para funcionar.

É fato que uma simples mudança de estrutura não resolve problema algum. O que então precisa ser feito para um atendimento à saúde mais adequado à realidade dos povos indígenas?

Eliésio Marubo – O que o governo disponibiliza hoje para a saúde indígena no Brasil é uma piada. E me refiro aqui a recursos financeiros, recursos humanos, a falta de uma política clara de saúde indígena. Hoje o governo só apaga fogo. No Vale do Javari, por exemplo, nós tivemos, mais uma vez, uma epidemia de hepatite, aí quando o caso já é grave, o governo manda uma equipe lá pra tentar resolver a questão. Mas nem isso faz direito. Então, pontualmente, o governo precisa ter um planejamento para curto, médio e longo prazo para a saúde indígena. Precisa investir em capacitação de pessoal, ter um plano financeiro. Assim, começaríamos a ter um norte para o problema da saúde indígena.

Marcos Apurinã: Eu acredito que é preciso ter uma política diferenciada para essa secretaria funcionar e para garantir uma melhoria na qualidade de vida para os indígenas. A estrutura é importante, mas não é ela que vai garantir a melhoria do atendimento à saúde. É preciso humanizar o atendimento aos indígenas, desde o agente de saúde até o médico. O índio não pode ser tratado como um paciente comum, nossa resistência é diferente. Precisamos de um atendimento diferenciado. Mas o que é isso? Pra nós, atendimento diferenciado significa o respeito às diferenças de cada povo, ou seja, quando o pajé me cura na aldeia eu como um tipo de comida, mas no hospital não me dão; quando eu estou doente, meu povo está junto comigo, no hospital eu fico sozinho; eu durmo numa rede, não numa maca, trancado na enfermaria. É esse diferencial que não é entendido e nem se tenta entender. Desrespeita o que diz a Constituição e não funciona pra gente e o índio acaba piorando ainda mais. É claro que é preciso achar um meio-termo. Mas na prática sempre somos nós que temos que nos adaptar, porque o médico branco estudou e sabe mais que o pajé e ignora o que o índio tem pra dizer. Se conseguirmos chegar a uma equação entre a cura feita pelo pajé nas aldeias e o conhecimento médico dos brancos vamos realmente mudar essa política e estaremos usando o dinheiro público de forma adequada, para uma boa qualidade na saúde. Sei que isso não é fácil, mas se nem tentarmos estaremos sempre apagando fogo, dando remédio pra índio. E não queremos isso. Acreditamos que a secretaria, através dos conselhos e distritos, vai construir junto com os povos indígenas uma saúde que respeite as diferenças e culturas de cada povo. Se não for desse jeito, nós vamos ter uma segunda Funasa e isso não vai resolver.

Aílson Truká: Na minha opinião, um dos grandes problemas é que os índios são tratados como coitados. Falta capacitação para esses profissionais de saúde que trabalham com indígenas. O índio tem que ser atendido de forma diferenciada, ou seja, tem que levar em consideração o meio de vida dele, o lugar onde mora, a comida, o chá que bebe, a reza do pajé, as parteiras, etc, como está previsto na Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas. Mas na prática isso não acontece. Então, não adianta só ter um hospital bonito se não houver qualidade na assistência, se não houver profissionais capacitados para oferecer um atendimento específico e adequado para os povos indígenas. Até porque na formação desses médicos não existe uma disciplina que contemple a realidade dos indígenas. Então, esse profissional quando tem que atender um índio não sabe o que fazer, acha que pode tratar da mesma forma que um paciente da cidade e não é assim. Nossa resistência é diferente, nossos costumes e nada disso é levado em conta. Enquanto essas questões não forem resolvidas, nada vai mudar de verdade e estaremos sempre criando novas estruturas sem resolver os problemas.

Indígenas no debate sobre cultura digital

Ele é da Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassu, que fica na Bahia. Anápuáka Muniz, da etnia Tupinambá Hã-hã-hãe, com sua cara pintada do vermelho do urucum e com seu cocar de penas brancas é uma das figuras mais ativas – entre os indígenas – nas discussões sobre o uso de novas tecnologias no Brasil. Coordenador do site Web Brasil Indígena, ele participará na próxima semana, na Cinemateca, em São Paulo, do Seminário Internacional do Fórum de Cultura Digital. Um encontro que pretende elaborar um documento com as diretrizes para uma política pública de cultura digital no Brasil.

Anápuáka participará da mesa sobre Comunicação Digital, que acontecerá no dia 20, sexta-feira, das 9h ao meio-dia.

Confira a programação do evento aqui e participe. O Seminário é gratuito e terá uma série de apresentações artísticas, com shows de bandas independentes, internacionais, exibição de filmes. Acesse http://culturadigital.br

 

“Nosso trabalho não é pregar”, afirma diretora da Jocum

Tempos atrás publiquei aqui no blog uma reportagem que escrevi para o Le Monde Diplomatique Brasil e algumas entrevistas que originaram o texto. Naquelas linhas, eu falava, entre outras coisas, sobre a interferência ou atuação de ONGs – principalmente as evangélicas – em comunidades indígenas. Segundo o que foi apurado, para muitos antropólogos, indigenistas e representantes da FUNAI, a atuação dessas missões é mais prejudicial aos povos indígenas que obras do PAC, desmatamento e contato com a chamada sociedade envolvente.

Fui atrás, então, de uma dessas organizações – aquela que talvez tenha mais influência em comunidades indígenas, inclusive, em comunidades consideradas isoladas. Só depois de um tempo razoável veio a resposta e só agora – depois de outro tempão – publico a entrevista com uma das diretoras da organização não governamental Jovens com uma Missão (Jocum), a etnóloga Bráulia Ribeiro.

Diferentemente do que diz o site da organização que a professora dirige, ela afirma que a Jocum não faz pregação em terras indígenas, apenas em “populações aculturadas e a pedido destas mesmas populações”. Relatos da FUNAI e de antropólogos que combatem esse tipo de atuação revelam que a primeira atividade dessas ONGs é aprender a língua falada na aldeia e traduzir a Bíblia de uma forma acessível aos indígenas. A diretora se defende e diz que os trabalhos dos missionários estão relacionados à “sobrevivência dos povos”. Sobrevivência? A maioria das áreas em que a Jocum atua é de povos que vivem (ou deveriam viver) ainda sem contato. Com área de mata, caça, água, alimento. Por que, então, uma intervenção? Quem pediu ajuda? Como sabemos, a melhor defesa é o ataque. E aqui não foi diferente. Vejamos a entrevista…

Qual a área de atuação da Jocum hoje no Brasil?
Bráulia Ribeiro: Atuamos em vários povos na região sudoeste amazônica, Acre, Rondônia e sul do Amazonas.

Com que pretexto a Jocum entra em terras indígenas? Pregação em terras indígenas é crime…
BR: Nosso trabalho principal não é pregar. O trabalho considerado “religioso” só acontece em populações aculturadas e a pedido destas mesmas populações. Um missionário em área indígena da JOCUM se ocupa mais em tarefas diárias relacionadas à sobrevivência destes povos do que com tarefas religiosas. Não existe uma “catequese” sistemática. O trabalho humanitário acontece no contexto de relacionamento. A cosmovisão cristã está muito mais próxima da cultura indígena do que a cosmovisão secular liberal, o cientificismo cético que praticam os indigenistas não-cristãos. Enquanto o secularismo nega a existência de um mundo sobrenatural e atribui tudo à mitologia e ao folclore indígena, o cristão crê na sobrenaturalidade que permeia o dia a dia indígena e participa desta realidade com suas orações, portanto é mais capaz de respeitar o universo cosmológico indígena do que as pessoas que não professam fé. A moral cristã também se parece mais com a vida tribal, que na maioria das vezes tem o núcleo familiar forte e bem apoiado por sanções sociais, do que a amoralidade permissiva que alguns pesquisadores retrataram erradamente.

Mas os relatos e até mesmo os textos que são encontrados nos sites de vocês não mostram essa compreensão toda… Certa vez li que a missão de vocês era algo como “levar Deus aos povos sem alma”… essa não me parece uma postura de quem quer apenas ajudar o próximo, mas de quem quer impor sua crença a um povo, teoricamente, mais fragilizado.
BR: Não trocamos assistência de saúde e educação por conversão, ou usamos nossa estrutura de apoio para obrigar os indígenas a se tornarem “prosélitos” de nossa religião. Isto seria totalmente contrário aos princípios que vivemos. Em qualquer lugar onde desenvolvemos um projeto social, seja de economia sustentável, saúde ou educação, todos tem acesso aos benefícios criados pelo trabalho. Os projetos também são sempre embasados em um profundo conhecimento da língua e da cultura do povo em questão, isto também nos diferencia das outras ONGs que em sua maioria não priorizam o aprendizado em seus projetos.

Bom, mas a Jocum não é bem vista no meio indigenista e até por outras ongs… São injustas as acusações?
BR: Temos sido vítimas de uma indisposição geral do governo em dialogar com as missões indígenas, e uma suspeita gratuita e injustificada. Até agora as investigações feitas não conseguiram provar nada contra nós a não ser a simples constatação de que temos sim uma fé religiosa, direito que nos é garantido pela Constituição Brasileira, que garante aos seus cidadãos a liberdade religiosa. (N.A.: liberdade essa que também vale para os indígenas. A lei também diz que pregação em terra indígena é crime.)

Mas existe uma séria acusação contra a Jocum de interferência cultural… com o caso Suruahá.
BR: O governo foi fazer uma investigação, mas quando chegou lá não pode encontrar nada que nos incriminasse. O próprio missionário andava nu como os índios e nada da cultura externa era imposto à população.

Mas o fato de missionário andar nu não significa nada… vocês são acusados de interferir nas crenças desse povo… e não digo aqui só de crenças “religiosas”, mas com relação a doenças, curas e tradições…
BR: Nossa presença só se fazia sentir quando algum problema de saúde mais grave escapava da capacidade dos curandeiros e anciãos da aldeia. Então eles procuravam ajuda externa. Esta ajuda não deve ser negada aos povos semi-isolados como infelizmente é o procedimento atual do governo. Se estamos interessados mesmo na sobrevivência destes povos, uma assistência de saúde digna, tanto emergencial quanto preventiva se faz necessária. Divergimos da política isolacionista, que força populações inteiras a um retorno a um estado paleolítico sem que lhes seja dado a opção de se beneficiarem dos recursos dos quais dispõe a medicina moderna.

Não é isso que acontece na prática. Com relação aos povos isolados ou com pouco contato, a política defende, e isso tem se mostrado real a medida que analisamos comunidades com contato antigo, que deve-se garantir o direito desse povo em continuar num estado de isolamento. Isso tem se mostrado melhor para as comunidades… a não ser em caso de grave risco de extinção do povo. Pois esses povos são monitorados à distância (bem ou mal). Mas voltemos ao caso dos Suruahá… os relatos dizem que vocês levaram sem autorização e sem o consentimento da comunidade inclusive, uma menina para tratamento em um hospital em São Paulo…
BR: Em 2005, nós retiramos um bebê da tribo suruwahá para ser operado em São Paulo de uma má formação física, a pedido de seus pais. Os pais quando perceberam que ela nascera com um defeito físico grave se recusaram a matá-la como era a sua tradição cultural. A tribo é pequena e eles valorizam muito suas crianças, não queriam perder uma se havia meios para salvá-la. Perguntaram então ao nosso indigenista se era possível salvá-la na cidade grande, e claro ele disse que sim. A família então saiu da aldeia com nossa ajuda, foi levada para São Paulo e finalmente depois de uma batalha legal a menina foi submetida a uma operação que “concertou” seu corpinho e ela pode voltar para tribo onde viveu bem cuidada e feliz até a idade de quatro anos de idade. Devo explicar que na ocasião o Ministério Público Federal guiado pelos ideologistas do isolacionismo tentou impedir o hospital de São Paulo de efetuar a operação. A menina acabou tendo a permissão de ser operada por causa da pressão causada pela mídia. Enquanto a missão estava presente na área, a menina sobreviveu, mas infelizmente a missão foi impedida de continuar monitorando o tratamento quando foi expulsa da área. A menina veio a falecer no dia 14 de março deste ano por falta de uma medicação da qual ela necessitava diariamente, poucos meses depois de nossa expulsão.

Mas você acha que a forma como vocês interferem na vida desses povos é certa? Quero dizer, traduzir uma bíblia para a língua de um povo com pouco contato, interferir nas suas crenças e tradições, alterar a forma com que se relacionam com o mundo é correto?
BR: Não somos uma missão integracionista, ou seja, que tem como alvo a integração cultural das tribos à cultura nacional. Alguns missionários fazem a tradução do Novo Testamento, mas fazem também a tradução de lendas e mitos da cultura indígena. A própria tarefa de tradução da Bíblia obriga o missionário a um conhecimento real e respeito pela língua e cultura indígena maior do que o de um antropólogo que passa dois ou três meses numa tribo ajudado por tradutores quase sempre ruins, para elaborar uma dissertação na maioria das vezes planejada para provar uma tese científica qualquer já pré-estabelecida. Quando nas aldeias mais aculturadas acontece o ensino bíblico este ensino é mais um no meio a tantos outros ensinos necessários para a sobrevivência do povo, e ao invés de diminuir a auto-estima e força cultural do povo faz com que eles tenham mais orgulho de quem são e, portanto vontade de manter sua organização social e familiar. A Bíblia é basicamente a história de um povo tribal lutando para sobreviver em meio a nações mais desenvolvidas e que os oprimia. Conhecer esta história só ajuda aos povos indígenas a saber que não estão sozinhos e que também podem sobreviver.

Você acha então que a nossa visão do que é certo ou errado basta e nos dá o direito de interferir no cotidiano desses povos?
BR: Hoje no Brasil passamos por um momento crítico para os povos indígenas.  O mito da tolerância cultural absoluta nos tirou a capacidade de perceber os seres humanos por trás da coletividade, ou da cultura indígena. Para os muitos indigenistas somos culpados do crime de interferência cultural apenas porque salvamos vidas. Para eles, claramente, a vida da menina salva em 2005 não tinha valor singular ou inerente. O costume cultural do infanticídio era o único valor a ser preservado. Desconfio que o que se preserva, quando se permite o homicídio de crianças não é a cultura. Até a pessoa mais ignorante no tema é capaz de entender que sem pessoas, sem indivíduos que a vivam não existe cultura, portanto a preservação das pessoas tem que vir antes da abstração da cultura. Mas o que eles queriam é a manutenção do Darwinismo social mal-disfarçado que permeia o indigenismo brasileiro. Este é hoje o conceito predominante no meio indigenista. Como erro curioso na cadeia evolucionista, estas culturas “primitivas” devem ser preservadas ao preço até da vida dos indivíduos que as compõem. O cerne do conflito atual entre o governo e as missões, não é a questão religiosa. A acusação de catequese e imposição religiosa é apenas uma máscara. As missões são olheiros. Olheiros dos direitos humanos, olheiros dos invasores de terras, enfim elas expõem a fraqueza do governo e sua incapacidade. Foi assim com a questão do infanticídio indígena que ajudamos a desmascarar.

A ira dos Yakairiti

Segundo a crença Enawenê-Nawê, os Yakairiti são os “espíritos do subterrâneo”. São eles, os responsáveis por todas as coisas ruins que acontecem na vida desses índios que habitam o noroeste do Mato Grosso.

Digo isso, porque a aldeia vive dias tristes com a morte de uma das principais figuras desse povo, o velho Kawali. Segundo a crença Enawenê-Nawê, a morte do seu sotakatare (mestre dos cantos) deve ser mais uma demonstração da ira dos Yakairiti. 2009 não começou bem para os Enawenê. Após um período de resistência no fim do ano passado para impedir a construção de dez Pequenas Centrais Hidrelétricas no rio Juruena, esse ano teve início com uma epidemia de malária entre os índios e a pesca do Yãkwa – principal ritual do grupo – foi um fracasso. Mau sinal.

Kawali, na verdade, morreu sozinho em sua roça, no dia 24, quarta-feira, vítima de uma mordida de cobra. Ainda não se sabe como isso tudo influenciará a rotina desses índios que se guiam pela fé e pelo medo e buscam incansavelmente o equilíbrio com a natureza. Em 2006, quando pude compartilhar a vida por uns dias com os Enawenê-Nawê, Xayoene, um dos índios que conversou comigo, numa frase me deu a dimensão do significado do Yãkwa e da necessidade de agradar os Yakairiti. Ele disse: “Os Yakairiti ficam bravos e vão matar todos e trazer doenças, se alguém deixar de plantar mandioca e de trazer o peixe.”

Que este seja o fim da ira dos Yakairiti sobre os Enawenê. Um povo alegre, amigo e cheio de garra pra lutar pelos seus ideais.

Abaixo, compartilho um texto publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) sobre a morte de Kawali.

Morre Kawali, grande líder político e espiritual do povo Enawene Nawe

Por Ana Paula Lima Rodgers, Edison Rodrigues de Souza, Juliana de Almeida e Vincent Carelli

Os Enawene Nawe sofreram um duro golpe. No dia 24 de junho faleceu Kawali, um dos representantes mais expoentes desse povo, aõre (líder) e sotakatare (mestre de cantos). Sem dúvida um dos maiores virtuoses dos últimos tempos de sua própria e complexa cultura. Mestre ímpar na arte da palavra, cantada ou falada, Kawali dominava excepcionalmente os caminhos da eloqüência musical e retórica, condições que inevitavelmente o talharam como um grande chefe desde muito cedo. Essa tragédia se coloca num contexto difícil e controverso da atual conjuntura. Líder político e espiritual, Kawali era a figura que mais lutava pela demarcação do Adowina (Rio Preto) e resistia frente aos complexos problemas relacionados à implantação de hidrelétricas no Juruena. Sozinho em sua roça, ele não resistiu a uma mordida de cobra e quando foi encontrado já não tinha mais vida. Os últimos tempos têm sido de muita efervescência para o povo Enawene Nawe. A intensificação do contato somada à necessidade de se relacionar com os eventos da exterioridade tem causado muitos tumultos, incertezas, desavenças e contradições. O primeiro golpe que os Enawene Nawe sofreram em 2009 foi uma epidemia de malária que acometeu quase 35% da sua população. A epidemia só foi contida após três meses da ocorrência dos primeiros casos. Nesse mesmo período os Enawene Nawe saíram para as tradicionais barragens de pesca do ritual Iyaõkwa. Para surpresa e angústia de todos um fato assolou a pescaria: acostumados com uma grande quantia de pescado que eles acessam todos os anos por meio das barragens, desta vez o peixe não veio. Desesperados com a situação os Enawene Nawe apelaram para a assistência da Funai que adquiriu três mil quilos de tambaqui. Mesmo com o apoio da Funai a quantidade de peixe foi muito abaixo da necessária para a realização das trocas cerimoniais do ritual e conseqüentemente irrisória para atender à demanda alimentar dos Enawene Nawe. A falta dos peixes os deixou com precária alimentação simbólica e orgânica, para eles um prenúncio da ira de espíritos que não aceitam a ausência de farta oferenda de peixes. Grande perda Pessoa de extrema generosidade, o falecimento de Kawali não representa apenas uma perda insubstituível, se trata de um evento que somado às pressões de várias frentes desenvolvimentistas no entorno de seu território coloca o povo Enawene Nawe em uma condição de extremo cuidado, pois os priva do sábio filósofo das florestas do Juruena. “Sou eu quem não dorme à noite”, diria o grande sotakatare referindo-se à dura vigília e destino de seu ofício. Recado dos espíritos Yakaliti ou triste acaso do destino, a morte de Kawali representa uma grande perda. Sua sabedoria e carisma, sempre acompanhados de uma boa dose de ironia e argúcia extremas, com certeza deixarão saudades aos familiares, a todo o povo Enawene Nawe e a todos aqueles que de alguma maneira puderam gozar o privilégio de estar junto a ele. Que nos deixemos todos contagiar pela disposição e sabedoria incomparáveis do mestre, que através de arte e conhecimento soube praticar a grande e singular resistência exercitada há séculos pelas populações tradicionais de nosso país.

Entre a cruz e a serra elétrica

Como já mencionei em outro post, as atividades ilegais dentro de terras indígenas são as maiores ameaças vividas pelos povos indígenas atualmente. Ações de madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes e missionários causam um grande desastre na vida dessas populações. E o Estado… ah, o Estado não tem pernas para coibir essas ações.

Esse é o tema sobre o qual escrevi para a versão brasileira do jornal Le Monde Diplomatique neste mês de maio. Entre a Bíblia e a motoserra é um artigo que retrata uma parte da realidade vivida pelos índios isolados no Brasil. Confira abaixo o artigo.

Entre a Bíblia e a motoserra

Ações ilegais de missionários, madeireiros e garimpeiros em territórios ocupados por índios isolados são mais ameaçadoras do que obras de infra-estrutura. Monitoramento constante e demarcação de terras indígenas para esses povos são o grande desafio

Por Christiane Peres

Acre, maio de 2008, isolados são fotografados pela primeira vez pela Frente de Proteção Etno-ambiental do Envira.

Há um Brasil que compartilha passado e presente. Na encruzilhada de sua história, longe das oscilações da bolsa de valores e do avanço da tecnologia agrícola, um pequeno mundo selvagem sobrevive. O sobejo da resistência cultural de cinco séculos. A realidade indígena – já dizimada por doenças, rasgada por guerras e encurralada pelo avanço do “progresso” – paradoxalmente insiste em convergir para 69 povos com pouco contato com a “civilização nacional”. Um país de habitantes desconhecidos e sob frequentes ameaças. Um país de “índios isolados”.

O julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a maior e mais recente disputa do mundo jurídico sobre os povos originários. Em disputa explícita, a autonomia dos territórios, os direitos indígenas e a função do Estado. Nas entrelinhas, a ideologia do “desenvolvimento” a qualquer custo sobre o “Brasil primitivo”; a demanda da evolução natural e inexorável da “integração” dos índios ao estado de “branco” e “civilizado”. A vitória do processo de reconhecimento das terras foi clara. Contudo, só a reafirmação de direitos garantidos na Constituição. Longe ainda de resolver suas mazelas.

Os índios são ainda o lado frágil dessa disputa. A duras penas, ocupam aproximadamente 13% do território nacional – direito à terra reconhecido só após a Constituição de 1988 e freqüentemente questionado. Povos lembrados com desdém e preconceito quando “travam” algum projeto de infra-estrutura do país. Hoje, sessenta obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, impactam de alguma forma áreas tradicionais indígenas. Apesar disso, e do direito de serem ouvidos, todas deverão sair do papel, com seus planos de compensação para comunidades tradicionais. Mas, nesse universo, há ainda um grupo mais vulnerável e que conta praticamente com a sorte: os isolados. São 69 referências desses povos no Brasil, de acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Quase todos localizados nos estados que compõem a Amazônia Legal.

São manchas espalhadas no mapa. Do total de registros de isolados apontados pelos indigenistas, 61% têm a “proteção” de um território demarcado ou em vias de demarcação. Áreas localizadas no noroeste do Mato Grosso, em Rondônia, sul do Acre e sudoeste do Amazonas. Os outros, vivem em constante fuga, enfrentando e correndo dos “colonizadores contemporâneos” como seus ancestrais faziam desde o “descobrimento”.

Matis, Marubo, Piripkura, Kanoê, Akuntsú, Awá, Zoé estão entre os nomes conhecidos, mas há ainda uma imensidão de grupos isolados não identificados lutando por sobrevivência. “Vários grupos não são monitorados por falta de recursos e de pessoal. Estes correm sérios riscos. Podem não desaparecer fisicamente, mas vão desaparecer culturalmente se a situação continuar como está”, alerta José Carlos Meirelles, um dos principais sertanistas do país, e que atua pela Funai na Frente de Proteção Etno-ambiental do Rio Envira, no Acre, há mais de 20 anos.

Ao contrário da imagem romântica de homens, mulheres e crianças numa espécie de paraíso, a realidade contemporânea dos grupos isolados é de pressão constante. É cada vez mais comum que agentes externos como setores extrativistas, turísticos, “obreiros” e missionários estejam atrás desses povos ou de seus territórios, costumeiramente ricos em minérios, madeira e “gente sem alma”. Prato cheio para aventureiros, garimpeiros, madeireiros, missionários e empreendedores. Agentes que representam uma série de riscos para a vida destes povos, causando enfrentamentos violentos, transmissão de doenças, geração de novas dependências por ferramentas, açúcar, dinheiro e até mesmo a morte.

Desde que o potencial energético da região amazônica foi redescoberto no século 21, as pressões em torno das terras que esses índios ocupam aumentaram. Apesar disso, os vilões dessa história não são só as obras das hidrelétricas do Rio Madeira, do gasoduto Urucu-Coari ou das estradas que rasgam a região amazônica para aproximá-la do centro-sul do país. Há ameaças maiores para os povos que optaram pelo isolamento.

“As atividades ilegais são as piores. As missões são uma grande ameaça, pois têm uma atuação devastadora na realidade desses índios. Elas querem ‘salvar as almas dos índios’. Assim, traduzem a bíblia e impõem regras e conceitos alheios às realidades desses povos. Uma ameaça da Petrobras, por exemplo, você negocia. Mas ação de madeireiro, garimpeiro e de missionário, gente que já está ilegalmente dentro dessas terras, você faz o que?”, indaga o antropólogo Gilberto Azanha, coordenador do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), organização não-governamental que trabalha com a questão indígena há 30 anos.

Essa é uma das perguntas que cercam a atuação daqueles que trabalham com povos isolados no Brasil – único país que possui uma política efetiva para os povos isolados no mundo. Outra questão que vem sendo discutida, inclusive em fóruns internacionais, são formas de garantir com que esses povos continuem tendo a opção de viverem em isolamento. “Estamos pensando estratégias de garantir a opção desses índios. Nossa perspectiva é identificar suas áreas de ocupação e fazer as demarcações. Assim, garantiremos um futuro para que esses índios continuem tendo a opção de se manter longe do contato, independentemente de grandes obras, expansões e atuações ilegais”, alega o responsável pela Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai, Elias Bigio.

A ideologia e a prática atual do governo brasileiro é a de não contatar os povos que vivem “em isolamento”. Obviamente, isto não lhes garante uma vida sem conflito externo, mas identificar a área como terra de índios isolados sem para isso ter de fazer contato com eles ajuda a evitar confrontos e destruição.

Apesar disso, a proximidade da violência fez com que em 2007, uma equipe da Frente de Proteção Etno-ambiental do Madeirinha, unidades da Funai responsáveis pela fiscalização de territórios ocupados por índios isolados, fosse atrás de um grupo que ocupava uma área entre os municípios mato-grossenses de Rondolândia e Colniza, a cidade mais violenta do país. Em agosto daquele ano, dois índios de língua do tronco tupi foram encontrados depois de meses de andanças e buscas de vestígios. Não foram pegadas no mato, nem restos de fogo ou comida que os denunciaram, mas suas risadas no silêncio da floresta.

As terras aonde viviam eram utilizadas por empresas madeireiras da região. O desmatamento e a crescente extração da madeira fizeram com que esses índios, para escapar do destino trágico de seus parentes massacrados, fugissem constantemente para áreas um pouco mais preservadas.

Monitoramento

“Esses Piripkura [nome dado aos dois índios encontrado, significa “aqueles que não param em nenhum lugar e são frágeis”] estavam numa situação muito vulnerável, pois sua terra fica numa região de intensa exploração madeireira e de violência. São sobreviventes de uma série de massacres. Por isso fizemos esse contato. Para garantir sua segurança e sobrevivência. Não estamos em contato permanente, até porque eles não querem. Mas os monitoramos dia e noite para que não haja novas invasões na área”, conta Elias Bigio.

Até este contato, os Piripkura sequer tinham um território demarcado. Eram apenas mais um ponto no mapa de referências a grupos isolados que a Coordenação reformulou recentemente. Agora, uma área de 242 mil hectares está sob restrição de uso, o que significa dizer que no decorrer do processo de demarcação poderá ser destinada à posse permanente deste grupo indígena.

No Maranhão, o conflito entre madeireiros, posseiros e índios é iminente. Em agosto de 2008 madeireiros atacaram a tiros aldeias de índios Guajajara na Terra Indígena Araribóia, gerando clima de terror em toda a região. Nesta mesma terra indígena vivem cerca de 50 Guajá isolados que estão sofrendo com o alto grau de desmatamento, assim como os grupos da TI Awá e TI Carú. Mais de 15 ações da Polícia Federal já aconteceram no local para coibir a ação ilegal de madeireiros e posseiros, mas a impunidade faz com que eles retornem. A última investida foi em fevereiro deste ano, quando madeireiros ilegais abriram uma estrada cortando a Terra Indígena Awá e colocando em risco a integridade dos 39 índios da aldeia Juriti e a vida dos isolados que vivem na região.

Em Rondônia tem o caso dos Akuntsú e dos Kanoê. As duas etnias somam apenas nove indivíduos, por conta de contínuos massacres promovidos por fazendeiros e latifundiários na região do igarapé Omerê, sudoeste do estado. A exploração desmedida no estado representou o fim de inúmeros povos indígenas não-contatados em tempos recentes, reveladas por situações extremas como a do “Índio do Buraco”, permanentemente fugitivo e único sobrevivente de um povo nunca identificado.

“O certo é expulsar os madeireiros, o que já foi feito várias vezes, e fazer a vigilância da área. Convencer os políticos, invasores, madeireiros, governo e o restante da humanidade que consome esta madeira de não mais consumir. Feito este milagre, os índios estarão bem!”, ironiza Meirelles, lembrando das dificuldades financeiras e de pessoal capacitado para trabalhar a questão.

Já para Gilberto Azanha, a questão é mais simples e prática. Ele acredita que a regulamentação do poder de polícia da Funai ajudaria a combater a questão. “A Funai tem um poder de polícia, o que significa dizer que cabe ao órgão exercer o poder de polícia na defesa e proteção dos índios e suas comunidades. Isso devia ser regulamentado pelo menos na área onde ela atua. Precisa ter essa autonomia. Só assim se conseguiria combater essas atuações ilegais”, defende.

Tão preocupante quanto a violência de madeireiros, garimpeiros e invasores de terras indígenas é a “pacífica” atuação de missões evangélicas nessas áreas. De acordo com a Funai há mais de 50 missões religiosas cadastradas no órgão e que atuam em terras indígenas, mas o número pode ser maior, já que muitos missionários conseguem se infiltrar entre os indígenas, sem o conhecimento da Fundação.

A aproximação acontece camuflada de auxílio numa área delicada no mundo indígena: a saúde. Uma vez dentro do território, os missionários aprendem a língua desses povos e traduzem bíblia e conceitos cristãos – atividades proibidas pela Funai.

Com esse cenário, o desafio colocado hoje é o de assegurar o direito desses povos viverem isolados. Sem interferência de madeireiros, missionários, garimpeiros, posseiros, fazendeiros e demais “senhores ilegais das terras públicas”. Caso contrário, voltaremos ao passado, quando a política indigenista do Estado – em seu conceito político – tendia a um ideal de “integração” e “civilização”[1]. E na comparação de outrora com os dias atuais dos indígenas, resta a pergunta: esse é um extermínio com o qual estamos dispostos a compactuar?

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[1] Eduardo Viveiros de Castro em entrevista publicada originalmente pelo Instituto Socioambiental (ISA), em 2006, em Povos Indígenas do Brasil: 2001-2005.

Jornalismo selvagem

Compartilho abaixo um texto publicado no Observatório da Imprensa pelo amigo, jornalista e quase doutor em Antropologia Spensy Pimentel. É uma bela crítica da cobertura da imprensa brasileira sobre a temática indígena no país. Vale a leitura.

Jornalismo Selvagem
Imprensa subestima reivindicações indígenas
Por Spensy Pimentel, em 12/5/2009, Observatório da Imprensa

O 19 de abril passou faz já um tempo, mas a semana passada que ofereceu oportunidade ímpar para uma reflexão dos jornalistas sobre a temática indígena no país. Dois eventos paralelos aconteceram, e a maneira como a chamada “grande imprensa” brasileira os acompanhou dá pistas interessantes sobre como são pensadas e decididas nas redações as coberturas relativas às questões indígenas.

Em Brasília, um grupo de cerca de 1.200 lideranças, de mais de 150 povos vindos de todo o Brasil, acampou pacificamente no gramado da Esplanada dos Ministérios para levar aos poderes federais suas reivindicações e prioridades, dialogando com ministros, parlamentares e toda espécie de líder branco envolvido em temas como demarcação de terras, saúde e educação que se disponha a recebê-los. Foi o 6º Acampamento Terra Livre, liderado pelas principais organizações indígenas do país, como a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), a Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste e Minas Gerais), a Arpinpan (Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal) e a Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul), entre outras.

A representatividade do acampamento é indiscutivelmente ampla. O momento era propício para os jornalistas descobrirem quais são os novos focos de conflitos indígenas depois do desfecho da disputa em Raposa/Serra do Sol. Por exemplo, estavam lá presentes diversas lideranças do Mato Grosso do Sul, estado onde, recentemente, os fazendeiros prometeram “guerra aos índios” (ver aqui), caso persista o plano de demarcações da Funai em curso. Em março (O Estado de S.Paulo, 23/3/2009), o próprio presidente da Funai avisou que, depois de resolvida a situação em Roraima, o novo foco de tensões fundiárias é o Mato Grosso do Sul.

Estatuto anacrônico

Vindos desse estado, estão em Brasília dezenas de lideranças dos Guarani-Kaiowa, o grupo indígena que é campeão nacional, hoje, em matéria de violações de direitos humanos. Um relatório publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na segunda-feira (4/5) atualizou os números de uma tragédia que prossegue há quase duas décadas: a maioria absoluta dos assassinatos e suicídios entre povos indígenas no país, hoje, acontece nas comunidades Guarani-Kaiowa. Na raiz dos problemas está a falta de terras.

Em Brasília, também, estavam em discussão questões cruciais para o futuro desses povos. Primeiro, as consequências das 19 condições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às novas demarcações de terras indígenas, durante o julgamento das ações contra a demarcação de Raposa: não está claro qual será sua abrangência, nem a competência para definir, por exemplo, como se dará a participação de estados e municípios nos processos, ou mesmo como ficará a situação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, apesar de ratificada pelo Congresso Nacional há mais de cinco anos, foi claramente atropelada pelo STF.

Segundo, estavam também em discussão no Terra Livre os acertos finais no projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, que deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso depois de ampla concertação entre as comunidades indígenas. A versão anterior está parada no Congresso desde o início da década passada. O estatuto em vigor data de 1973, é tão anacrônico como a recentemente derrubada Lei de Imprensa e se baseia em princípios evolucionistas que são constrangedores para um país com uma Constituição tão avançada como a nossa.

Debates negligenciados

Tudo isso aconteceu em Brasília, numa semana particularmente fraca em matéria de notícias na capital federal. Ao mesmo tempo, em São Paulo, um grupo de 100 índios ocupou a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado, como forma de protestar contra as más condições de atendimento nas aldeias. Eles pediram a substituição do coordenador estadual da Funasa. É um problema sério, certamente, mas a dimensão do protesto é incomparável com a do acampamento que acontece em Brasília.

O que explica, então, a visível discrepância no espaço concedido aos dois eventos na cobertura jornalística da semana? A ocupação em São Paulo mereceu até link ao vivo em telejornal na quarta-feira (6/5). Não me lembro de ocasião em que o acampamento em Brasília, que já está em sua 6ª edição, tenha merecido privilégio semelhante. Não vou me alongar. O artigo é um chamado para o debate: os participantes deste fórum podem opinar livremente no espaço dos comentários.

Traço, apenas, breve hipótese baseada na experiência pessoal como repórter, editor e pauteiro. Recentemente, um conhecido me falou da reação que recebeu, em uma grande Redação onde trabalha, sua proposta de cobertura sobre uma questão indígena: “Já morreu alguém? Há conflito? Feridos? Não? Então, não temos como dar prioridade”. Esse caso parece típico. O que define o espaço dado aos povos indígenas na cobertura, no que se refere a questões políticas, é a violência, a tragédia, o escândalo. Debates sobre questões estruturais, como os que acontecem esta semana em Brasília, são, sistematicamente, negligenciados.

Tesouro cultural

Não se trata de exceção, claro: poderia citar temas como a reforma agrária e os movimentos de luta pela terra como exemplos de tratamento semelhante. O que torna a cobertura sobre os povos indígenas particularmente perversa é que ela colabora para a manutenção do racismo. As representações expostas nas reportagens (sem falar no desequilíbrio gritante em alguns veículos no que se refere aos artigos de opinião) estão, quase sempre, muito próximas dos estereótipos construídos ao longo de 500 anos de colonização, sejam eles negativos – bárbaros, violentos, bêbados, imprevisíveis, temperamentais – ou traiçoeiramente positivos – “bons selvagens”, em harmonia com a natureza etc.

Como num círculo vicioso, só merecem destaque na imprensa manifestações desesperadas – como a ocupação de um prédio público – que as comunidades utilizam como recurso extremo, depois de esgotadas todas as possibilidades de diálogo. No campo dos direitos, por sua vez, a ênfase, como acontece nas ações afirmativas voltadas à população negra, é na apresentação de direitos inscritos na própria Constituição brasileira há mais de 20 anos, depois de amplo debate público nacional, como meros “privilégios”. No caso dos índios, como demonstra o estatuto de 1973, estamos falando de um tratamento rejeitado há muito pelos povos indígenas. Para eles, instrumentos como a tutela têm se convertido muito mais em aborrecimentos e dificuldades do que em solução para seus problemas.

Vivem hoje no Brasil quase 1 milhão de pessoas de mais de 220 povos indígenas, que mantêm 180 línguas e ocupam quase 13% do território nacional. Quando será que a evidente riqueza potencial dessa diversidade cultural será mais bem percebida pelo debate público nacional?

A imprensa brasileira tem imensa responsabilidade na promoção do respeito, da tolerância e da compreensão do valor desse tesouro cultural. E, por enquanto, não parece estar à altura do desafio.

Terra Vermelha

Por que se matam os Guarani Kaiowá? Por que esses índios preferem morar na beira da estrada quando possuem um território demarcado? Como vivem? Essas são algumas perguntas que o filme Terra Vermelha, de Marco Bechis, tenta responder.

O filme abriu a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo no ano passado e ganhou destaque no cenário internacional ao mostrar um pouco da realidade de um povo que luta incessantemente pela sobrevivência. Mesclando atores globais como Matheus Nachtergaele e Leonardo Medeiros com índios da etnia Guarani Kaiowá, Terra Vermelha mostra a necessidade de um povo em resgatar suas origens.

Apesar de ser apenas um recorte dos vários problemas vividos por esse povo, trazer a temática à tona num festival de cinema já me parece um grande avanço para um país que ainda teima em aceitar e respeitar os direitos de seus povos originários. Confira um pouco do trabalho no trailer do filme que já está disponível nas locadoras.

Na luta pela sobrevivência

Há hoje no Brasil 69 referências de povos isolados espalhados pela Amazônia Legal. Todos estes povos – ou frações de povos – estão reduzidos a pequenos grupos, gravemente ameaçados pelas frentes de expansão e exploração na Amazônia e pela ação ilegal de madeireiros, posseiros, missionários e garimpeiros.

É importante ficar claro que o termo “índio isolado” não significa que esses indígenas nunca tiveram contato com a sociedade nacional, mas sim que optaram pelo isolamento, muito provavelmente, após experiências traumáticas vividas no passado.

Quantificar esses povos é tarefa complexa e cheia de imprecisão. Notícias diversas, relatos de confrontos são os indícios que constroem a informação de uma população indígena desconhecida e possivelmente sem contato. A partir daí, cabe a Funai averiguar in loco as informações, procurando indícios e provas materiais – como sinais de acampamentos, objetos utilizados abandonados, caminhos na mata – para que a identificação legal da área como Terra Indígena seja feita.

Hoje, com uma nova política de atuação, a Funai tem uma coordenação específica – a Coordenação Geral de Índios Isolados – responsável por planejar, normatizar e supervisionar as atividades relacionadas aos índios isolados no âmbito governamental. A execução fica a cargo das Frentes de Proteção Etnoambiental, que exercem em campo as políticas públicas de localização e proteção de grupos isolados e de contato recente.

Conversei com o responsável pela área, o historiador e indigenista Elias Bigio, para entender melhor a atuação da Funai com índios isolados, as ameaças vividas por esses povos e os desafios para um futuro em que se respeite essa opção pelo isolamento.

Qual a situação dos índios isolados no Brasil?

Elias Bigio: O sistema de proteção para índios isolados no Brasil foi criado no final da década de 1980, no contexto da discussão da Constituinte. Era o momento de discussão de formas de garantir direitos aos povos indígenas no Brasil. Foi aí que começou uma discussão sobre respeitar a opção de índios que não quereriam contato com a sociedade nacional. Foi nesse contexto, então, que foi criado um sistema de proteção aos índios isolados no Brasil.

Hoje, 21 anos depois, estamos trabalhando com 69 referências de grupos isolados espalhados pelos estados da Amazônia Legal. Dessas referências, nós temos cinco povos contatados e nosso trabalho é proteger seu espaço físico e regularizar sua terra para que eles possam fazer sua reprodução física e cultural, de acordo com o que determina a legislação.

E como está a situação das terras para esses povos?

EB: Independentemente de ter contato nós temos terras indígenas demarcadas para isolados e também temos terras com restrição de uso. Ou seja, é um território que ainda está em processo de regularização, mas que já está sendo monitorado, como é o caso da terra dos índios Piripkura, contatados em 2007, ente os municípios de Colniza e Rondolândia, no Mato Grosso. Apesar de termos poucas terras para índios isolados já demarcadas, a maioria desses povos de que temos referência estão contemplados nesses territórios.

O que levou a Funai a fazer contato com esses índios Piripkura, em 2007?

EB: Veja, em todo o século 20, a estratégia era de contato. Tanto é que tínhamos as Frentes de Atração, ou seja, eram grupos treinados para atrair os índios e integrá-los à sociedade. Isso muda radicalmente e legalmente a partir de 1987/88, quando a política passa a ser a de respeitar a autonomia desses povos e seu desejo de não manter um contato regular com a sociedade nacional.

Então, nos dias de hoje, só se faz contato com grupos que estão em situação muito vulnerável. E esse era o caso desses Piripkura. Eles estavam numa situação de muita vulnerabilidade, pois a terra que eles ocupavam ficava no limite entre os municípios mato-grossenses de Rondolândia e Colniza, apontada como a cidade mais violenta do país. É uma área de intensa exploração madeireira e por isso essa terra vive uma pressão muito forte. Então, nós não tínhamos como não fazer esse contato. Foi um contato para garantir a sobrevivência e a segurança desses índios. E mesmo após o contato, nós não temos uma relação frequente com eles, até porque eles não querem. De 2007 pra cá, nós fizemos três contatos com eles apenas, para ver como estavam de saúde, já que são apenas dois índios. Instalamos nessa região, uma base onde fica a equipe da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Madeirinha, essa equipe faz uma fiscalização diuturna nessa região para não haver invasão nessas terras. Paralelamente, o Ministério Público do MT entrou com uma ação na Justiça Federal para garantir a extrusão e a paralisação da exploração madeireira no local.

Hoje, qual a principal ameaça para esses povos?

EB: É sem dúvida a atuação ilegal. Seja ela de madeireiros, narcotraficantes, posseiros… Como nós estamos, prioritariamente, em regiões de fronteira, onde a presença do Estado não é tão forte, essa acaba sendo a maior vulnerabilidade.

E grandes empreendimentos, como os propostos no Programa de Aceleração do Crescimento, do presidente Lula?

EB: Eu acho que existe um espaço para que os órgãos governamentais se articulem e planejem ações para mitigar e proteger os povos indígenas nesses casos, sejam eles isolados ou não.

Então, você acha que não há problemas com a construção das hidrelétricas do Madeira, por exemplo, mesmo tendo referências de índios isolados lá?

EB: Existem referências de povos indígenas isolados sim naquela região, mas as hidrelétricas não estão dentro das terras indígenas. Porém, certamente, elas trarão impactos aos povos indígenas – já contatados ou não. Mas cabe à Funai implantar projetos de proteção àquelas terras indígenas. E já dentro desse contexto de expansão que está havendo no Amazonas, nós reativamos a Frente Purus, porque ali tem muita referência de índios isolados nas duas margens do Madeira. Então, essa Frente vai nos ajudar a proteger esses povos.

Na sua opinião, é possível então aliar o dito “progresso” com a garantia dos direitos indígenas?

EB: Nós não temos como fugir disso. Vamos ter que pensar no desenvolvimento do país, mas sem deixar de lado os direitos dos povos indígenas. Até porque a legislação brasileira nos obriga a atuar na garantia dos direitos desses povos. E é isso que vamos fazer. É nosso grande desafio.

Uma política efetiva de povos isolados só quem tem é o Brasil. E essa referência tem sido discutida em fóruns internacionais, inclusive. Estamos pensando estratégias de garantir a opção de esses povos viverem isolados. Então, nossa perspectiva é de identificarmos as áreas de ocupação desses índios e fazer demarcações. Assim, garantiremos um futuro para que esses povos continuem tendo a opção de se manter longe do contato, independentemente de grandes obras e expansões.

Mas não ficará mais complicado o processo de demarcação de terras indígenas depois das exigências e pedidos de alteração do processo demarcatório pelo STF, após o julgamento da Raposa?

EB: Veja, o que está em vigor é o decreto 1775/96, que regula os procedimentos de demarcação de terras indígenas. Nada mudou. Talvez aconteça alguma mudança, mas eu acho que existem movimentos em favor de se assegurar os direitos indígenas. Por isso, ainda não vejo essas questões colocadas pelo STF como um obstáculo para as demarcações e consequentemente para a garantia dos direitos desses índios viverem em seus territórios, longe do contato com a sociedade nacional.

Supremo retoma julgamento da TI Raposa Serra do Sol

Hoje à tarde, o Supremo Tribunal Federal deve concluir o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Os votos que faltam são dos ministros Marco Aurélio – que pediu vista ao processo – e do presidente do STF, Gilmar Mendes, que se pronuncia só após o voto de Marco Aurélio, assim como o ministro Celso de Mello, que afirmou que só dará seu voto após conhecer a posição do ministro.

Já às 14 horas, o ministro Marco Aurélio deverá concluir seu voto, analisando o mérito da demarcação.

Até o momento, há oito votos favoráveis pela demarcação contínua da reserva.

Quinze minutos

No dia 31 de janeiro, penúltimo dia do Fórum Social Mundial, que este ano aconteceu em Belém (PA), a passagem do ministro da Justiça, Tarso Genro, causou alvoroço na Tenda dos Povos Indígenas, montada na Universidade Federal Rural da Amazônia. Lá, iria acontecer o encontro entre lideranças de diversas etnias com o responsável-mor pela morosidade nas homologações das terras indígenas.

Como era de se esperar, as cobranças e reivindicações de direitos foram o foco da pauta dos indígenas. Quinze minutos foi o tempo dispensado pelo ministro para ouvir as demandas desses povos. Direito à cultura, terra, saúde e segurança se misturavam às reivindicações sobre a necessidade de debates e explicações relacionados à construção de barragens, hidrelétricas – problemas comuns atualmente a quase todas as etnias, principalmente após o PAC do presidente Lula. Desmatamento, violência contra lideranças e até extinção de povos fechavam a lista que devia ser discutida em 15 minutos.

Elizeu Lopes, índio Guarani Kaiowá, em menos de três minutos deu seu recado – e todo seu povo. “Não atacamos os fazendeiros, mas mesmo assim eles invadem e nos matam. Mais de 100 famílias da aldeia foram expulsas de seu território e estão vivendo sob lonas na beira da estrada. Viemos entregar nosso pedido de demarcação das nossas terras”, pede o índio de uma das maiores – senão a maior etnia brasileira.

Do outro lado, discursos políticos, enfáticos, necessitados por “mostrar serviço”. “Tenham certeza de que se eu e o Márcio Meira (presidente da Funai, que também estava no encontro) não pudermos apoiar a luta dos indígenas, se formos vedados de alguma forma, nós saímos do Ministério (da Justiça) e da Funai”, disse o ministro em tom dramático, quase que pedindo aplausos. 

A propaganda não parou por aí. Para mostrar àqueles homens que o órgão indigenista e o Ministério da Justiça não estão à toa e fazem seu trabalho, Tarso enumerou os “feitos” de sua gestão na área indígena. “Em dois anos assinamos 271 portarias declaratórias, para demarcação de terras, fizemos 10 homologações e cerca de 90 processos (demarcação) estão em andamento”.

Menos interessados na propaganda governamental e mais nas ações efetivas de respeito aos direitos indígenas, Uilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) deixa seu recado após os 15 minutos com Tarso. “É fácil atender a nossa pauta de reivindicações. Basta o governo brasileiro respeitar a Constituição Federal, que diz quais são os direitos dos índios com relação à terra, segurança e saúde.”