Não é de hoje que índios pedem por mudanças na saúde indígena. Reclamam do atendimento (ou da falta dele), da infra-estrutura, da omissão do órgão responsável e fazem barulho nas unidades regionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pelo atendimento da saúde indígena desde o fim dos anos 90, sempre que acham necessário. Para tentar botar um ponto final nas já corriqueiras cenas de protestos das comunidades indígenas junto à Funasa, um Projeto de Lei tramita no Congresso Nacional desde agosto de 2008. Loteada politicamente pelo PMDB, o órgão é alvo de repetidas acusações de corrupção e incompetência. Para acabar com as disputas, a ideia é transferir para uma secretaria especial do Ministério da Saúde a responsabilidade pela saúde das mais de 200 etnias que vivem no Brasil.
Se, na média, as condições de saúde dos povos indígenas melhoraram – a mortalidade infantil caiu de 75,6 por mil em 2000 para 46,7 por mil em 2007, segundo a Funasa –, é também verdade que persiste a desigualdade em relação ao restante da população (a média brasileira do citado indicador é de 24,3 por mil), bem como sérios problemas localizados. Na região do Vale do Javari, por exemplo, na fronteira com o Peru, toda a população indígena está ameaçada há anos por uma grave epidemia de hepatite.
Apesar da novidade proposta pelo PL 3958/2008, há sérias dúvidas sobre sua eficácia. “No modelo aprovado, o sistema como um todo permanecerá da mesma forma que é hoje, o que irá mudar é o nome da instituição”, critica o líder indígena Eliésio Marubo, representante do Vale do Javari nas discussões do setor. “Hoje, o governo desconsidera a posição dos povos indígenas. Prova disso são os conselhos fiscais, que eram para acompanhar todo o trabalho de execução, mas o governo não acata o planejamento que eles propõem.”
Abaixo, você pode conferir trechos da conversa com Eliésio Marubo e com outros dois indígenas sobre essa proposta: o coordenador da Coiab, Marcos Apurinã e um membro do Conselho Nacional de Saúde, Aílson Truká.
Qual sua opinião sobre a transferência da saúde indígena da Funasa para uma secretaria especial ligada ao Ministério da Saúde?
Eliésio Marubo: Tem duas formas de ver essa história da secretaria. A primeira é que é uma proposta legitimamente formada dentro de uma conversa coletiva indígena. Mas a segunda questão é que o governo criou essa secretaria com um molde diferente daquele proposto pelas lideranças indígenas. No modelo aprovado, o sistema vai ser o mesmo, o repasse vai ser o mesmo, ou seja, o sistema como um todo permanecerá da mesma forma que é hoje na Funasa, o que irá mudar é o nome da instituição. E o que pode se agravar ainda mais com isso é a saúde do povo indígena. Hoje, o sistema de saúde indígena está a beira de colapso. E se o governo continuar com essa política do jeito que está hoje é bem provável que em dois ou três anos tenha que se pensar de novo em outro modelo. É preciso se pensar em uma estrutura que atenda as expectativas das aldeias, pois nós temos regiões que são esquecidas, como o Vale do Javari, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul. Todos sabem da situação desses lugares e de outras regiões, mas ninguém faz nada. A impressão que passa é que estão esperando esse repasse de responsabilidade da Funasa para a secretaria, fazendo mais uma vez esse jogo de empurra, empurra.
Marcos Apurinã: Nós fazemos uma avaliação positiva, pois entendemos que isso é uma resposta às reivindicações do movimento indígena. Há ainda um medo grande, pois é uma mudança de estrutura e sempre fica a dúvida se vai dar certo. Até porque nossos parentes estão morrendo. Mas a gente fica otimista. Por isso apostamos nessa secretaria.
Aílson Truká: Eu vejo a saúde indígena como um laboratório experimental, passando sempre de um órgão para o outro, sem nunca ter alguém que se responsabilize de fato pela execução de um atendimento de qualidade. E os índios estão cansados disso. Eu tenho convicção que uma secretaria não resolve o problema da saúde indígena. Porque não resolve o problema de contratação, não resolve o problema de assistência. Não é porque vai estar mais próximo do ministro, do governo que isso vai mudar. Até porque, quando governo quer fazer alguma coisa de fato, não importa o caminho, ele faz. Nós temos um problema de gestão partidária, onde cada partido pensa e faz uma coisa diferente. E nessa disputa, os povos indígenas só servem como meio de arrecadação de dinheiro. No dia 18 de junho de 2009, o governo federal publicou no DOU o decreto com a autonomia dos DSEIs, mas até hoje não se fez nada. Os salários oferecidos para os profissionais da saúde são uma vergonha, então ninguém se interessa. O salário mais alto é de R$ 2,5 mil para trabalhar 40 horas. Quem é que vai querer isso? E mudar de estrutura não vai mudar os problemas. Essa secretaria não vai deixar de ser uma estrutura do governo e vai ter que passar pelos mesmos processos de gestão que os demais órgãos.
O que precisa mudar nessa proposta?
Eliésio Marubo: Tudo. Da forma como está acontecendo essa proposta do governo só se mudará o nome da instituição. Mas precisa ter uma conversa e o comprometimento do governo em realizar as coisas de acordo com o combinado conosco. Só com planejamento e gente capacitada é que a gente conseguiria mudar alguma coisa nesse cenário. Mas saúde de índio não dá voto e o que não dá voto é muito difícil de mexer. Nesse caso não cabe mais diálogo. O que nos resta agora é dar abertura para que o governo execute esse projeto do jeito deles e aos índios cabe continuar indo atrás de outros meios, como nós fazemos no Vale do Javari. Nós procuramos apoio internacional para garantir atenção básica à saúde, educação e demais áreas que as comunidades sentem necessidade. A gente não pode mais contar só com o governo e acima de tudo a gente precisa mesmo é fazer presença na política, nas organizações indígenas para debater e brigar com igualdade pelos nossos direitos. Só assim vamos conseguir estabelecer políticas a partir dos nossos conceitos.
Marcos Apurinã: Nós tivemos várias reuniões pelos estados discutindo essa proposta. A gente se preocupa com essa transferência de gestão, com a responsabilidade desses profissionais de saúde. Nós apostamos que essa mudança deva acontecer de forma responsável. Hoje, a Funasa, em sua maioria, está nas mãos de políticos do PMDB. Isso nos preocupa porque saúde indígena não é uma questão político-partidária e não pode se repetir na nova estrutura. O repasse de verbas também precisa ser alterado, precisamos ter mais autonomia para a administração dessa verba. Assim, acreditamos que o dinheiro não será mais tão desviado até chegar aos distritos que ficam mais próximos às aldeias. Porque hoje o caminho do dinheiro é enorme até chegar às aldeias: do Ministério para a Funasa, da Funasa para o estado, do estado para o distrito e do distrito se terceiriza o serviço e muitas das vezes não chega nada na aldeia. Então, nós esperamos que isso mude.
Aílson Truká: É preciso resolver antes de tudo a questão da contratação de pessoal, pois até agora não muda absolutamente nada. Os cargos que serão ocupados na nova secretaria estão saindo da Funasa. São 440 cargos que eles estão tirando da Funasa para abrigar na Secretaria Especial. Então, a proposta é que as mesmas pessoas que já comandam a saúde indígena (e que não funciona) continuem comandando a saúde indígena no novo órgão. Eles estão querendo criar uma secretaria para dar um cala-boca em todo mundo e amanhã poder dizer que a questão da saúde não se resolveu porque os índios não querem que resolva, porque os índios não sabem o que querem. Criar uma secretaria e não dar a ela autonomia administrativa e financeira não adianta, não vai funcionar. Vai tirar o problema de uma casa e botar na outra. A diferença é que uma vai estar novinha, pintadinha. Acho que se o governo quisesse resolver de fato o problema da saúde indígena, já tinha começado e não deixado para o último ano de mandato. Os governos mudam, mas o índio não deixa de ser índio, não melhora nem piora dependendo do partido que esteja no poder. Por isso, este é um trabalho que precisa ser levado a sério, que precisa ter verba, mas que acima de tudo precisa saber das necessidades dos índios para funcionar.
É fato que uma simples mudança de estrutura não resolve problema algum. O que então precisa ser feito para um atendimento à saúde mais adequado à realidade dos povos indígenas?
Eliésio Marubo – O que o governo disponibiliza hoje para a saúde indígena no Brasil é uma piada. E me refiro aqui a recursos financeiros, recursos humanos, a falta de uma política clara de saúde indígena. Hoje o governo só apaga fogo. No Vale do Javari, por exemplo, nós tivemos, mais uma vez, uma epidemia de hepatite, aí quando o caso já é grave, o governo manda uma equipe lá pra tentar resolver a questão. Mas nem isso faz direito. Então, pontualmente, o governo precisa ter um planejamento para curto, médio e longo prazo para a saúde indígena. Precisa investir em capacitação de pessoal, ter um plano financeiro. Assim, começaríamos a ter um norte para o problema da saúde indígena.
Marcos Apurinã: Eu acredito que é preciso ter uma política diferenciada para essa secretaria funcionar e para garantir uma melhoria na qualidade de vida para os indígenas. A estrutura é importante, mas não é ela que vai garantir a melhoria do atendimento à saúde. É preciso humanizar o atendimento aos indígenas, desde o agente de saúde até o médico. O índio não pode ser tratado como um paciente comum, nossa resistência é diferente. Precisamos de um atendimento diferenciado. Mas o que é isso? Pra nós, atendimento diferenciado significa o respeito às diferenças de cada povo, ou seja, quando o pajé me cura na aldeia eu como um tipo de comida, mas no hospital não me dão; quando eu estou doente, meu povo está junto comigo, no hospital eu fico sozinho; eu durmo numa rede, não numa maca, trancado na enfermaria. É esse diferencial que não é entendido e nem se tenta entender. Desrespeita o que diz a Constituição e não funciona pra gente e o índio acaba piorando ainda mais. É claro que é preciso achar um meio-termo. Mas na prática sempre somos nós que temos que nos adaptar, porque o médico branco estudou e sabe mais que o pajé e ignora o que o índio tem pra dizer. Se conseguirmos chegar a uma equação entre a cura feita pelo pajé nas aldeias e o conhecimento médico dos brancos vamos realmente mudar essa política e estaremos usando o dinheiro público de forma adequada, para uma boa qualidade na saúde. Sei que isso não é fácil, mas se nem tentarmos estaremos sempre apagando fogo, dando remédio pra índio. E não queremos isso. Acreditamos que a secretaria, através dos conselhos e distritos, vai construir junto com os povos indígenas uma saúde que respeite as diferenças e culturas de cada povo. Se não for desse jeito, nós vamos ter uma segunda Funasa e isso não vai resolver.
Aílson Truká: Na minha opinião, um dos grandes problemas é que os índios são tratados como coitados. Falta capacitação para esses profissionais de saúde que trabalham com indígenas. O índio tem que ser atendido de forma diferenciada, ou seja, tem que levar em consideração o meio de vida dele, o lugar onde mora, a comida, o chá que bebe, a reza do pajé, as parteiras, etc, como está previsto na Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas. Mas na prática isso não acontece. Então, não adianta só ter um hospital bonito se não houver qualidade na assistência, se não houver profissionais capacitados para oferecer um atendimento específico e adequado para os povos indígenas. Até porque na formação desses médicos não existe uma disciplina que contemple a realidade dos indígenas. Então, esse profissional quando tem que atender um índio não sabe o que fazer, acha que pode tratar da mesma forma que um paciente da cidade e não é assim. Nossa resistência é diferente, nossos costumes e nada disso é levado em conta. Enquanto essas questões não forem resolvidas, nada vai mudar de verdade e estaremos sempre criando novas estruturas sem resolver os problemas.






